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Thais de Souza Peres Nunes
Publicações
(
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)
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Artigos (6)
Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Pensão por morte de cônjuge ou companheiro é vitalícia?
A pensão por morte é vitalícia ? O beneficiário recebe para sempre? A resposta para esta pergunta é depende. Neste post vamos tratar de pensão destinada a cônjuge e companheiro, que é o mais comum no...
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Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Sou aposentado, posso receber pensão por morte?
A possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte é um dos assuntos mais polêmicos após a Reforma da Previdência, pois muita coisa mudou não é mesmo? ➡️ Uma das grandes dúvidas é se...
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Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Direito de visitação do pai: um direito da criança que merece ser respeitado.
No mundo atual, inúmeros são as mães que acionam a justiça para ter o direito dos seus filhos, seja de pensão alimentícia, guarda ou visitação do genitor. Todavia, por incrível que pareça, também...
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Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade do Condomínio pela suspensão de energia elétrica do condômino
Com a gestão condominial alguns desafios aparecem no caminho e em muitas ocasiões os condôminos apontam o Condomínio como responsável por alguns danos. Uma situação bem presente no âmbito condominial...
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Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Cabimento do agravo de instrumento no Juizado Especial Federal
Quando se fala em Juizado, já logo sabemos que não cabe agravo de instrumento, não é mesmo? Uma vez que Lei n. 9.099 /95, que regula os Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais, não prevê o...
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Thais de Souza Peres Nunes
Artigo ·
há 8 anos
A ampliação da função social da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/93: como forma de garantia do mínimo existencial
RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca da Lei nº 8.742 /93 que trata do Benefício de Prestação Continuada, com a análise da ampliação de sua função social para atender as necessidades...
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